“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoAusência não consideradas faltas
de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
ConceitoCondições de procedibilidade
o prazo previsto no decreto ou cessados os motivos que a justificavam, a intervenção se encerra e as autoridades afastadas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade