“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

DicionárioBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Empresa pública federal brasileira (BNDES) principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimento...
DicionárioBTNF - Bônus do Tesouro Nacional Fiscal
Sigla do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal, título público federal brasileiro que existiu entre 1989 e 1991.
DicionárioINPS - Instituto Nacional de Previdência Social
*(Histórico)* Autarquia federal que antecedeu o atual INSS sendo responsável pela administração da p...
DicionárioINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Índice de inflação calculado pelo IBGE que mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a...
DicionárioINPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Autarquia federal brasileira responsável pelo registro de marcas patentes desenhos industriais indic...
DicionárioCONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil, responsável por estabelecer normas...
DicionárioSISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
Foi instituído pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
DicionárioSENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Entidade privada sem fins lucrativos, integrante do chamado "Sistema S", que oferece educação profissional voltada para o...