“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

DicionárioNavio de cabotagem
Embarcação utilizada especificamente para a navegação de cabotagem entre portos ou pontos do mesmo país.
DicionárioLei dos Símbolos Nacionais do Brasil
Lei nº 5.700/1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.
- lei
DicionárioFacio ut des
(Latim: "faço para que dês") Uma das quatro categorias de contratos inominados no Direito Romano des...
- latim
DicionárioFacio ut facias
(Latim: "faço para que faças") Uma das quatro categorias de contratos inominados no Direito Romano d...
- latim
DicionárioNavio de propriedade privada
Sinônimo de Navio particular ou Navio privado.
DicionárioCláusula da Nação Mais Favorecida
Nome por extenso da CNMF.
DicionárioFAT - Financial Action Task Force
terrorismo e outras ameaças à integridade do sistema financeiro.
DicionárioCNMF - Cláusula da Nação Mais Favorecida
obriga um Estado-Parte a conceder aos bens, serviços ou investidores de outro Estado-Parte um tratamento não menos favorável do...