“incumbências do orgão nacional” em Decisões
- Jurisprudência - STF1172908 de 04/11/2020
AGTE.(S) : AURORA DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO BARBOSA AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1221552 de 19/11/2019
EMBTE.(S) : ALESSANDRA DE SOUZA COSTA ADV.(A/S) : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1374100 de 02/06/2022
AGTE.(S) : CÉSAR ANTÔNIO DE SOUZA ADV.(A/S) : RODRIGO DE ASSIS HORN ADV.(A/S) : RAFAEL DE ASSIS HORN ADV.(A/S) : LUCAS INACIO DA SILVA AGDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1469225 de 22/02/2024
AGTE.(S) : LUIS GONZAGA BARBOSA FIRMINO ADV.(A/S) : INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA INTDO.(A/S) : SANDOVAL NOGUEIRA RODRIGUES ADV.(A/S) : NATHANNE MILANES ANTAS DIAS...
- Jurisprudência - STF6153 de 15/02/2022
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : MAURO PEDROSO GONCALVES INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF1282474 de 25/03/2021
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR ADV.(A/S) : IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO...
- Jurisprudência - STF1338149 de 23/09/2021
AGTE.(S) : ANTONIO JOSENILDO INACIO DA SILVA ADV.(A/S) : KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA ADV.(A/S) : DANIANE MANGIA FURTADO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : HEITOR ANDRADE DE MACEDO FILHO ADV.(A/S) : SORAIA DA ROSA MENDES...
- Jurisprudência - STF1422282 de 28/06/2023
AGTE.(S) : EDUARDO FELICIANO SANS GOMES ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGDO.(A/S) : CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. ADV.(A/S) : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL ADV.(A/S) : SERGIO RABELLO TAMM RENAULT ADV.(A/S) : ALINE CARVALHO REGO...