“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1289899 de 09/02/2021
AGTE.(S) : VICENTE ALVES DE SOUSA ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1513878 de 08/01/2025
AGTE.(S) : ESTADO DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGDO.(A/S) : CESAR FRANCISCO ALVARENGA INACIO ADV.(A/S) : CAIO WANDERLEY QUININO...
Jurisprudência - STF1333614 de 10/11/2021
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE POMERODE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE AGDO.(A/S) : VALMIR OSVALDO INACIO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
Jurisprudência - STF1413002 de 04/09/2023
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.(A/S) : MAICON MACHADO ADV.(A/S) : AMAURI ZANELA MAIA...
Jurisprudência - STF1539293 de 09/05/2025
AGTE.(S) : RODRIGO NOGUEIRA ALONSO ADV.(A/S) : PRISCYLLA INACIO COLACINO (186212/RJ) AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)...
Jurisprudência - STF1371711 de 19/05/2022
AGTE.(S) : ELSA DE MATTOS BRITO OLIVEIRA ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1418867 de 25/07/2023
AGTE.(S) : ESTADO DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGDO.(A/S) : JOAO INACIO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV.(A/S) : FABRICIO ARAUJO PIRES...
Jurisprudência - STF1188060 de 11/06/2019
AGTE.(S) : MARIA ANUNCIADA TEIXEIRA ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...