“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioUltra vires
Além dos poderes, refere-se a atos praticados por uma pessoa ou entidade sem a devida autoridade legal, extrapolar os limites...
- latim
DicionárioCausa Excluente de Ilicitude
do dever legal, exercício regular de direito).
DicionárioDecurso
Refere-se à passagem do tempo especialmente para contagem de prazos legais ou prescricionais. Ex: decurso de prazo.
DicionárioDelatar
legais (delação premiada).
DicionárioExclusão da posse
Ato pelo qual alguém é privado da posse de um bem seja por ação de terceiro (esbulho) ou por determinação legal ou judicial...
DicionárioImpropriedade
Falta de adequação ou conformidade com o que é correto próprio ou legal. Inadequação.
DicionárioHistória do direito
Disciplina acadêmica que estuda a origem evolução e transformação dos sistemas jurídicos das instituições legais e do pensamento...
DicionárioCurador à Lide
legal.
- latim