“hipóteses de inelegibilidade” em Conceitos

• ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

  dificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e E (art. 122, §3º, II), a vítima precisa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
• ConceitoDireitos políticos

  as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos

• 1
• ...
• 72
• 73
• 74
• 75
• 76