“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ629 de 17/08/2018
aplica; b) o número de prestações e seus vencimentos, dentro do prazo a que se refere o inciso I, podendo atribuir a fixação...
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
e estiverem concordes entre si quanto à partilha dos bens, sendo certo que a simplificação do procedimento em relação ao...
Informativo - STJ632 de 28/09/2018
É decenal o prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão fundamentadas em inadimplemento contratual.
Informativo - STJ280 de 07/04/2006
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO LEGAL.
Informativo - STJ641 de 01/03/2019
Ativo circulante ou realizável a longo prazo. Celebração independentemente de autorização judicial. Possibilidade.
Informativo - STJ172 de 16/05/2003
(art. 40 da LEF) e, conseqüentemente, o prazo prescricional, por um ano.
Informativo - STJ509 de 05/12/2012
Assim, havendo procedimento específico e meio próprio de impugnação, não é cabível o ajuizamento da reclamação perante o...
Informativo - STJ687 de 08/03/2021
de dar contas relegada ao procedimento comum.