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furto minorado ou privilegiado” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    não.- Emprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    único do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Tal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1. Referências pri...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado