JurisHand AI Logo
|

funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Empresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle público...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online