“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF563 de 16/10/2009
entre a GEAP e os servidores para operacionalizar um sistema oficial de cogestão e ao mesmo tempo de compartilhado financiamento...
Informativo - STF989 de 04/09/2020
que discutida a constitucionalidade da ampliação da base de cálculo e da majoração de alíquota da Contribuição para Financiamento...
Informativo - STF681 de 28/09/2012
Destacou que o financiamento eleitoral teria regramento específico. Rechaçou a tese defensiva de “caixa 2”.
Informativo - STF611 de 03/12/2010
Em passo seguinte, aduziu que o atual modelo do setor elétrico permitiria o financiamento tanto por recursos públicos quanto...
Informativo - STF905 de 08/06/2018
No caso, houve a majoração de 3% para 4% da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com...
Informativo - STJ791 de 18/10/2023
E para que a coparticipação não caracterize o financiamento integral do procedimento por parte do usuário ou se torne fator...
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
Tese: Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento...
Jurisprudência - STF1457313 de 05/12/2023
Acórdão(s) citado(s): (ASSOCIAÇÃO, COBRANÇA, TAXA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LOTEAMENTO, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO) RE 695911 (TP). Número de páginas: 15. Análise: 15/01/2024, AMS.