“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STJ541 de 11/06/2014
Nesse passo, o art. 202 da CF consagra o regime de financiamento por capitalização, ao estabelecer que a previdência privada...
Informativo - STF917 de 28/09/2018
que julgou procedente ação direta em que se discutiu a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinados ao financiamento...
Informativo - STF1.134 de 06/05/2024
requer manifestação prévia do órgão ou entidade do Poder Executivo federal competente pela administração do patrimônio imobiliário...
Informativo - STF564 de 23/10/2009
Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS e outros, em que se pretendia a anulação e o cancelamento de registro imobiliário...
Informativo - STJ430 de 16/04/2010
Desse modo, a emissão desse título pode dar-se para financiamento da safra com pagamento antecipado do preço, mas também...
Jurisprudência - TSE1.311 de 24/11/2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. FATURAMENTO BRUTO. EFETIVA ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIROS. EXCLUSÃO DE RECEITAS FUTURAS. PRECEDENTES. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 30/TSE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. O órgão julgador não está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo, haja vista ser suficiente a análise daqueles capazes de, em tese, infirmar a conclusão da decisão. 2. O conceito de faturamento bruto, firmado pela jurisprudência desta Corte Superior,...
Jurisprudência - STF1470725 de 25/04/2024
AGTE.(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : FABRICIO PARZANESE DOS REIS...
Informativo - STF677 de 31/08/2012
Rosa Weber, primeira a se manifestar, destacou que questões relativas a financiamento de gastos de campanha ou despesas de...