Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“financiamento imobiliário” em DecisõesInformativo - STJ601 de 10/05/2017No âmbito da CF, o art. 202 consagra o regime de financiamento por capitalização, ao estabelecer que a previdência privada...Informativo - STJ481 de 26/08/2011informação sobre a existência do sítio arqueológico, além de ter fornecido aos adquirentes projeto de empreendimento imobiliário...Informativo - STF664 de 04/05/2012Poder Público concederia a “isenção” às entidades educacionais, a fim de que estas aplicassem o resultado obtido no financiamento...Informativo - STJ462 de 11/02/2011Na espécie, o ora recorrente assumiu dívida de financiamento bancário da empresa autora, o qual fora garantido pelo ora recorrido...Informativo - STF776 de 06/03/2015Por força do princípio da solidariedade, o financiamento da previdência não teria como contrapartida necessária a previsão...Informativo - STF518 de 05/09/2008Horizonte - MG, em que se alegava que o procedimento por ela instaurado, tendente a investigar suposto esquema de financiamento...Informativo - STF1.179 de 02/06/202582,16% (oitenta e dois inteiros e dezesseis centésimos por cento) serão devolvidos a título da Contribuição para o Financiamento...Informativo - STJ387 de 20/03/2009O empreendimento imobiliário engendrado pelo sistema de cooperativa habitacional, que não visa ao lucro, encerra um preço...1...555657...166
