“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STJ776 de 30/05/2023
de imóvel), a principal garantia dos financiamentos envolvendo bens imóveis era a hipoteca.
Jurisprudência - STF1360733 de 06/03/2023
EMBTE.(S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.(A/S) : ADRIANO KEITH YJICHI HAGA EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF587108 de 28/08/2009
OCORRÊNCIA, EXTRAPOLAÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES, APRECIAÇÃO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), EFEITO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, BEM, MERCADORIA, ESTOQUE, MOMENTO, TRANSIÇÃO, SISTEMA, CUMULAÇÃO, NÃO-CUMULAÇÃO.
Jurisprudência - STF862406 de 01/03/2019
AGTE.(S) : TATIANE DONATTI DA SILVA ADV.(A/S) : JÁDER EVARISTO TONELLI PEIXER AGDO.(A/S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.(A/S) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(A/S)...
Informativo - STJ520 de 12/06/2013
Nesse contexto, a pretensão de ressarcimento dos valores pagos no financiamento dos programas denominados Plantas Comunitárias...
Informativo - STJ471 de 06/05/2011
Discute-se nos autos se os créditos de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento...
Informativo - STJ473 de 20/05/2011
Contudo, passados mais de nove anos do prazo previsto para a entrega, o empreendimento imobiliário não foi construído por...
Informativo - STJ518 de 15/05/2013
de pagamento de arras - até alcançar sua conclusão com a transmissão do imóvel, quando do registro civil do título imobiliário...