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financiamento imobiliário” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1502226 de 09/09/2024

    Acórdão(s) citado(s): (RE, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), ALTERAÇÃO, CRITÉRIO, FATO, PROVA) ARE 1284699 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 18/11/2024, AMS.

  • Jurisprudência - STF1171272 de 08/04/2019

    AGTE.(S) : TATIANE ZARDIN ADV.(A/S) : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER AGDO.(A/S) : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADV.(A/S) : MARCO ANDRE HONDA FLORES...

  • Informativo - STJ586 de 31/07/2016

    VII - estabelecer co-participação ou franquia que caracterize financiamento integral do procedimento por parte do usuário...

  • Informativo - STJ631 de 14/09/2018

    Trata-se, na hipótese, de contrato de financiamento celebrado entre uma concessionária de rodovia estadual e uma instituição...

  • Informativo - STJ421 de 05/02/2010

    tida por ilegal de, sem autorização do Poder Público, captar antecipadamente a poupança popular, ora disfarçada de financiamento...

  • Informativo - STJ313 de 16/03/2007

    Relator que a estipulação da caução de 50% do valor do financiamento para a concessão da liminar de busca e apreensão vulnera...

  • Informativo - STJ719 de 29/11/2021

    parte arcou de forma autônoma e independente com os valores para a aquisição do bem, motivo pelo qual o pagamento de financiamento...

  • Jurisprudência - STF1465040 de 20/02/2024

    AGTE.(S) : AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.(A/S) : JULIO CESAR GOULART LANES AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...