“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STJ182 de 05/09/2003
segurança, acabou por ser declarada nula, isso porque, ao ser aplicada aos recorridos (titulares do cartório de registro imobiliário...
Informativo - STJ174 de 30/05/2003
dois meses após o negócio, sem que houvesse providenciado a transferência junto ao agente financeiro e ao registro imobiliário...
Informativo - STJ150 de 11/10/2002
vem reconhecendo a supremacia da propriedade indígena sobre a propriedade identificada formalmente só pelo registro imobiliário...
Súmula Anotada - STJ423 de 13/05/2010
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins incide sobre as receitas provenientes das operações de locação de bens móveis. (Súmula n. 423, Primeira Seção, julgado em 10/3/2010, DJe de 13/5/2010.)...
- Tributário
Informativo - STJ790 de 10/10/2023
Tal comprometimento sempre esteve vinculado ao tipo de apólice securitária do financiamento firmado no âmbito do Sistema...
Informativo - STJ225 de 22/10/2004
A questão cinge-se em saber se cabe ação revisional de contrato bancário de financiamento já quitado pelo autor, por entender...
Jurisprudência - STF1453759 de 08/01/2024
AGTE.(S) : 2023 BORGHESE BOULEVARD 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO...
Informativo - STF1.155 de 28/10/2024
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento...