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financiamento imobiliário” em Decisões

  • Informativo - STJ39 de 12/11/1999

    FINANCIAMENTO IMÓVEL.

  • Informativo - STJ852 de 03/06/2025

    Contrato de Financiamento Estudantil - FIES. Residência médica. Extensão de carência.

  • Jurisprudência - STF1294969 de 19/02/2021

    1124 - Incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na cessão de direitos de compra e venda, ausente a transferência de propriedade pelo registro imobiliário.

    • Civil
    • Direito das Coisas
    • Direito Real à Aquisição
    • Compreensão e noções gerais
  • Informativo - STJ734 de 02/05/2022

    pela COVID - 19, nunca é demais lembrar que as contribuições ao PIS/PASEP e COFINS possuem destinação própria para o financiamento...

  • Súmula - STF533 de 03/12/1969

    Nas operações denominadas "crediários", com emissão de vales ou certificados para compras e nas quais, pelo financiamento, se cobram, em separado, juros, selos e outras despesas, incluir-se-á tudo no custo da mercadoria e sôbre esse preço global calcular-se-á o impôsto de vendas e consignações.

    • Tributário
  • Informativo - STF566 de 06/11/2009

    Financiamento de Campanha Eleitoral: Peculato e Lavagem de Dinheiro...

  • Informativo - STJ752 de 11/10/2022

    de cancelamento de benefícios e abstenção na concessão de novos se deu em razão do fato de haver coparticipação no financiamento...

  • Informativo - STJ851 de 27/05/2025

    autoridades fiscais, a legislação da liberação das parcelas do financiamento.