“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais16.710 de 11/05/2007
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social Beneficente Ebenézer - Asbe -, com sede no Município de Vespasiano. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais19.290 de 21/12/2010
Declara de utilidade pública a Associação Inhaumense de Ação Social – Aias –, com sede no Município de Inhaúma. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.599 de 16/12/2009
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social Ibitiurense, com sede no Município de Ibitiúra de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais19.677 de 03/10/2011
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Balanço Social, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais22.398 de 14/12/2016
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Assistência Social – Ahas –, com sede no Município de Piranga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.045 de 12/03/2009
Declara de utilidade pública o Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social - Iades -, com sede no Município de Uberaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.855 de 07/05/2010
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social Vida Comunitária - Asvicom -, com sede no Município de Sabará. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.290 de 26/07/2012
Declara de utilidade pública o Instituto Social Frei Gabriel - ISFG -, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...