“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais24.145 de 09/06/2022
Declara de utilidade pública a entidade Projeto Social Mundo Solidário, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.096 de 02/05/2006
Declara de utilidade pública a Associação Unida de Assistência Social, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.747 de 24/06/2013
Declara de utilidade pública a entidade Projeto Social Inovar, com sede no Município de Sete Lagoas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais20.898 de 09/10/2013
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social do Canaã, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.200 de 26/03/2014
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social – Asas –, com sede no Município de Timóteo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais21.989 de 02/03/2016
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Social Kadá, com sede no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais22.941 de 12/01/2018
Declara de utilidade pública a entidade Projeto Social Sorria Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais23.462 de 07/11/2019
Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social Terezinha, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...