“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

ConceitoCompetências exclusivas
atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.- Autorizar o Presidente da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoInternet das coisas
pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas