“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Atos Normativos

Resolução - CNJ119 de 28/09/2010
CUMPRDEC 0200007-57.2008.2.00.0000 Procedimento de Controle Administrativo nº 0000387-93.2010.2.00.0000...
Resolução - CNJ127 de 15/03/2011
Gestão Administrativa;...
Resolução - CNJ332 de 21/08/2020
Gestão Administrativa;...
Resolução - CNJ124 de 17/11/2010
Altera redação do art. 1° da Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança.
Resolução - CNJ134 de 21/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL de JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, a atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário; CONSIDERANDO o grande número de armas em depósitos judiciais e que mantê-las em depósito compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Poder Judiciário; CONSIDERANDO a importância da participação do Poder Judiciário na retomada da campanha do ...
Resolução - CNJ341 de 07/10/2020
Gestão Administrativa;...
Resolução - CNJ153 de 06/07/2012
Gestão Administrativa;...
Resolução - CNJ85 de 08/09/2009
Gestão Administrativa;...