“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei5.112 de 22/09/1966
Art. 2 - O crédito especial a que se refere o artigo precedente será registrado pelo Tribunal de Contas da União e distribuído ao Tesouro Nacional.
Lei14.557 de 25/04/2023
Art. 1 - Esta Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Lei10.849 de 23/03/2004
Art. 1 - Fica criado o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.
Lei14.145 de 23/04/2021
Congresso Nacional, em 23 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Lei11.708 de 19/06/2008
Congresso Nacional, em 19 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
Lei11.709 de 19/06/2008
Congresso Nacional, em 19 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República...
Lei11.670 de 08/05/2008
Congresso Nacional, em 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
Lei11.735 de 10/07/2008
Congresso Nacional, em 10 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República...