“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei12.313 de 19/08/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei14.458 de 19/10/2022
Barreiras Sanitárias em Áreas Indígenas
Congresso Nacional, em 19 de outubro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
Lei14.160 de 02/06/2021
Congresso Nacional, em 2 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Lei13.460 de 26/06/2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei11.065 de 30/12/2004
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei1.565 de 03/03/1952
Art. 2 - Tôda emprêsa teatral, ao solicitar licença para a realização de espetáculos de estréia de companhia nacional, apresentará relação do repertório programado para a temporada.
Lei7.557 de 19/12/1986
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:...
Lei8.868 de 14/04/1994
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:...