“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ678 de 25/09/2020
e Municípios: a Lei n. 9.433/1997 (Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei n. 11.445/2007 (Lei do Saneamento...
Informativo - STJ626 de 15/06/2018
declaração do direito à compensação tributária em sede de Mandado de Segurança.
Informativo - STJ756 de 14/11/2022
visando à fixação artificial de preços e quantidades vendidas e produzidas, ao controle do mercado nacional, em detrimento...
Informativo - STJ822 de 27/08/2024
salário mínimo nacional.
Informativo - STJ800 de 20/02/2024
Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, motivo pelo qual é imprescindível...
Informativo - STJ667 de 07/04/2020
vista a tornar a mercadoria nacional mais competitiva no mercado global.
Informativo - STJ496 de 04/05/2012
de cláusula de preferência (inserida em contrato para construção de um navio graneleiro) para a compra de um segundo navio...
Informativo - STJ94 de 04/05/2001
O desembaraço aduaneiro completa a importação e representa a chegada no território nacional da mercadoria para incidência...