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estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STM70.003.605.620.197.000.000 de 10/06/2019

    Jurisprudência STM 7000360-56.2019.7.00.0000 de 10 de junho de 2019...

  • Jurisprudência - STM70.003.657.820.197.000.000 de 10/06/2019

    Jurisprudência STM 7000365-78.2019.7.00.0000 de 10 de junho de 2019...

  • Jurisprudência - TSE225.113 de 28/04/2021

    Julgamento conjunto dos ROs nos 000223474, 000223559 e 000225113.O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelos recorrentes, Coligação A Força do Povo, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Estadual e Gilvam Pinheiro Borges, o Dr. Hercílio de Azevedo Aquino; e pelo recorrido David Samuel Alcolumbre Tobelem, e pelo assistente Democratas (DEM) Nacional, o Dr. Luis Gus...

  • Jurisprudência - TSE223.559 de 29/04/2021

    Julgamento conjunto dos ROs nos 000223474, 000223559 e 000225113.O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelos recorrentes, Coligação A Força do Povo, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Estadual e Gilvam Pinheiro Borges, o Dr. Hercílio de Azevedo Aquino; e pelo recorrido David Samuel Alcolumbre Tobelem, e pelo assistente Democratas (DEM) Nacional, o Dr. Luis Gus...

  • Jurisprudência - TSE223.474 de 28/04/2021

    Julgamento conjunto dos ROs nos 000223474, 000223559 e 000225113.O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelos recorrentes, Coligação A Força do Povo, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Estadual e Gilvam Pinheiro Borges, o Dr. Hercílio de Azevedo Aquino; e pelo recorrido David Samuel Alcolumbre Tobelem, e pelo assistente Democratas (DEM) Nacional, o Dr. Luis Gus...

  • Jurisprudência - TSE60.112.076 de 30/09/2020

    Jurisprudência TSE 060112076 de 30 de setembro de 2020...

  • Jurisprudência - TSE60.681.420 de 17/09/2020

    Jurisprudência TSE 060681420 de 17 de setembro de 2020...

  • Jurisprudência - TSE60.130.954 de 28/09/2020

    Jurisprudência TSE 060130954 de 28 de setembro de 2020...