“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

ConceitoQuem deve receber
De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoPrincípios
Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios