“educação” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoReceptação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoHomicídio culposo
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoHomicídio culposo majorado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoHomicídio doloso majorado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoAumento de pena em razão do agente
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
ConceitoEstupro qualificado
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado