“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 18 de Janeiro de 2024
ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO
Art. 10, §7º, VII - de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 11 de Setembro de 2017
ESTATUTO SOCIAL
Art. 31, V - praticar os atos relativos à homologação e adjudicação do objeto licitado, bem como promover o cancelamento, revogação ou anulação do certame nos processos de responsabilidade da Diretoria, levando, mensalmente, ao conhecimento da Diretoria Colegiada, os objetos licitados com a devida publicação dos atos na imprensa oficial e no portal da TERRACAP;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 18 de Janeiro de 2016
ESTATUTO SOCIAL
Art. 33, V - praticar os atos relativos à homologação e adjudicação do objeto licitado, bem como promover o cancelamento, revogação ou anulação do certame nos processos de responsabilidade da Diretoria, levando, mensalmente, ao conhecimento da Diretoria Colegiada, os objetos licitados com a devida publicação dos atos na imprensa oficial e no portal da TERRACAP;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 23 de Setembro de 2016
ESTATUTO SOCIAL
Art. 33, V - praticar os atos relativos à homologação e adjudicação do objeto licitado, bem como promover o cancelamento, revogação ou anulação do certame nos processos de responsabilidade da Diretoria, levando, mensalmente, ao conhecimento da Diretoria Colegiada, os objetos licitados com a devida publicação dos atos na imprensa oficial e no portal da TERRACAP;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 11 de Setembro de 2015
ESTATUTO SOCIAL
Art. 33, V - praticar os atos relativos à homologação e adjudicação do objeto licitado, bem como promover o cancelamento, revogação ou anulação do certame nos processos de responsabilidade da Diretoria, levando, mensalmente, ao conhecimento da Diretoria Colegiada, os objetos licitados com a devida publicação dos atos na imprensa oficial e no portal da TERRACAP;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 10 de Outubro de 2013
ESTATUTO SOCIAL Outubro/2013
Art. 63 - A TERRACAP, no desempenho de seus objetivos sociais, vincula-se à Governadoria do Distrito Federal (Decreto nº 33.546, de 27 de fevereiro de 2012) e fica sujeita à supervisão, controle e à auditoria financeira exercida na forma da lei.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 28 de Setembro de 2012
ESTATUTO SOCIAL - SETEMBRO/2012.
Art. 60 - A TERRACAP, no desempenho de seus objetivos sociais, vincula-se à Governadoria do Distrito Federal (Decreto nº 33.546, de 27 de fevereiro de 2012) e fica sujeita à supervisão, controle e à auditoria financeira exercida na forma da lei.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 12 de Dezembro de 2011
ESTATUTO SOCIAL DEZEMBRO/2011.
Art. 60 - A TERRACAP, no desempenho de seus objetivos sociais, vincula-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e fica sujeita à supervisão, controle e à auditoria financeira exercida na forma da lei.