“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais17.291 de 28/12/2007
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Vida e Esperança - AVE -, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.117 de 23/05/2006
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.539 de 11/06/2008
Declara DE utilidade pública a Associação para Valorização Ambiental e Social Cachoeirense, com sede no Município DE Cachoeira DE Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.557 de 13/06/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Monte Sião e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.144 de 30/05/2006
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Rio Vermelho, com sede nesse Município. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.273 de 20/07/2009
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Iacel -, com sede no Município de Uberaba. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.475 de 30/10/2009
Declara de utilidade pública a entidade Organização de Integração Social e Comunitária - Oisc -, com sede no Município de Teófilo Otôni. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.614 de 17/12/2009
Declara de utilidade pública a Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes, com sede no Município de Ribeirão das Neves. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...