“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.246 de 02/07/2009
Declara DE utilidade pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, com sede no Município DE Leandro Ferreira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.158 de 30/05/2006
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Lacerdina, com sede no Município de Carangola. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.616 de 17/12/2009
Declara DE utilidade pública a Associação dos Jeceabenses Organizados pela Infância e Adolescência - Ajoia -, com sede no Município DE Jeceaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.087 de 02/05/2006
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultural, Social e Desportiva Bindela, com sede no Município de Limeira do Oeste. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.574 de 17/06/2008
Declara DE utilidade pública a entidade Fraternidade Feminina Clube das Acácias Luz e Humanidade, com sede no Município DE Patrocínio. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.829 de 24/10/2008
Declara DE utilidade pública a Associação das Mulheres Negras do Triângulo e Alto Paranaíba, com sede no Município DE Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.811 de 22/10/2008
Declara de utilidade pública a Associação Crepúsculo - Arte, Saúde e Educação sem Barreiras, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.552 de 13/06/2008
Declara DE utilidade pública a Associação Renascer do Bairro Buganville II e Adjacências - Asconville-, com sede no Município DE Contagem. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado DE Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...