“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais18.605 de 16/12/2009
Declara de utilidade pública a entidade Refúgio de Amparo e Promoção Humana, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.408 de 04/04/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Moriá, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.900 de 02/08/2007
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Paracatu - Acipa -, com sede no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.959 de 14/09/2007
Declara de utilidade pública a Associação de Orientação Tecnológica e Assistencial - Aorta -, com sede no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.125 de 06/11/2007
Declara de utilidade pública a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc -, com sede no Município de Lavras. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.219 de 13/12/2007
Declara de utilidade pública a Associação Valadarense de Voleibol e Desporto, com sede no Município de Governador Valadares. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.064 de 17/10/2007
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Arte e Mandinga - Acam -, com sede no Município de Almenara. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais16.090 de 02/05/2006
Declara de utilidade pública o Centro Educativo e Social de Guaranésia - Cesg -, com sede no Município de Guaranésia. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...