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duplicata simulada” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorante", conforme entendimento sumulado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    ausência de mediação humana e, muitas vezes, pela pressão exercida por mecanismos de persuasão algorítmica, como escassez simulada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online