“dr. rohan yewale” em Legislação Federal

Decreto3.490 de 27/12/1938
Art. unico - Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano: Amazonas: Casa Dr<...
Decreto93.557 de 07/11/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel de que trata este artigo, denominado EDIFÍCIO COMENDADOR STEPHANO CHOHFI, possui uma área total de terreno de 540,00m², e área construída de 5.675m², medindo o terreno 18,00m, de frente para a Rua Peixoto Gomide, por 30,00m de frente aos fundos, de ambos os lados, confinando de um lado com Farah Dabus e Miguel Abras Filho; de outro com o Dr. Laurentino de Azevedo e nos fundos com Luiz Augusto Pinto, João Gonçalves Dente e contém, no 3º subsolo, garagem com capacidade para abrigar 21 automóveis; no 2º subsolo, garagem com capacidade para abrigar 20 automóveis, e 1º subsolo garagem com capacidade para abrigar 20 automóveis, em...
Decreto88.488 de 07/07/1983
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, com sede na Avenida General Justo 365, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 14.389/83); ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Avenida Wenceslau Braz 140, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 78.992/77); ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO - "ASSS", com sede na rua Jacinto Mattos, 68, na cidade de Anitápolis, Estado de ...
Decreto86.174 de 02/07/1981
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL SANTA INÊS, com sede na Rua Augusto Espinelli, nº 75, na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 60 715/75); ARTESANATO OBRA SOCIAL CRISTO REI, com sede na Rodovia BR 262, Km 5,5, Bairro de Campo Grande, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo (Processo MJ 51 797/73); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANT'ANA-ASSOBENFISA, com sede na Rua Dr. José Maria, nº 1096, na Cidade...
Decreto91.108 de 12/03/1985
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77); ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 29 725/75); ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede na Rua Vigário Parreira, 100, na Cidade de Luz, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº...
Decreto93.709 de 15/12/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro da ára junto ao P1, de coordenadas geográficas longitude 44º54'52" WGr e latitude 04º00'01" S, situado à margem esquerda da MA-326, sentido Lago Verde/Povoado Conceição do Lago Açu; deste, segue limitando com terras do Sr. Raimundo Nonato Pessoa, com rumo de 52º30' NW e distância de 2.020m, até o P2, de coordenadas geográficas longitude 44º55'42" WGr e latitude 03º59'25" S; deste, segue limitando com terras do Sr. Raimundo Nonato Pessoa, com rumo de 89º30' NW e distância de 2.040m, até o P3, de coordenadas geográficas longitude 44º56'47" WGr e latitude 03º59'25"...
Decreto93.379 de 09/10/1986
Art. 1º, §1° - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro da área junto ao Ponto 01, de Coordenadas Geográficas Longitude 42º15'28" E Latitude 02º51'41", situado próximo da margem direita do Rio Barro Duro, no Povoado Jardim; deste, segue limitando com o Povoado Jardim, com rumo de 35º00' SE e distância de 100m, até o Ponto 02; deste, segue limitando com o Povoado Jardim, com rumo de 75º00' SW e distância de 50m, até o Ponto 03; deste, segue limitando com o Povoado Jardim, com rumo de 36º00' SE e distância de 150m, até o Ponto 04; deste, segue limitando com o Povoado Jardim, com rumo de 20º00' SE e distância de 200m, a...
Decreto86.238 de 30/07/1981
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, com sede na Rua Simão da Cunha, 5, na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 32 019/79); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE SÃO JORGE (ACMA), com sede na Rua Principal s/nº, no Distrito de São Jorge, na Cidade de Altônia, no Estado do Paraná (Processo MJ 31 341/80); ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA - ASSECAB, com...