Decreto nº 3.490 de 27 de dezembro de 1938
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Art. unico
Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano: Amazonas: Casa Dr. Fajardo - Manaus(...)20:000$000 Pará: Missão Dominicana - Conceição do Araguaia(...)24:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Belem(...)60:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Óbidos(...)24:000$000 Maranhão: Centro Artístico Operário Maranhense - S. Luiz(...)20:000$000 Ceará: Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Fortaleza (...)25:000$000 Pernambuco: Faculdade de Medicina - Recife (...)60:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Recife (...)100:000$000 Alagoas: Orfanato S. Domingos - Maceió(...)10:000$000 Baía: Santa Casa de Misericórdia - Salvador (...)30:000$000 S. Paulo: Asilo de Orfãs - Campinas (...)10:000$000 Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - S. Carlos(...)10:000$000 Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo Cruzeiro(...)2:000$000 Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Sorocaba(...)5:000$000 Associação Escolas Populares 15 de Novembro - S. Paulo(...)20:000$000 Associação Crèche Asilo Analia Franco - Santos(...)20:000$000 Casa da Criança - Jaú (...)5:000$000 Conferência de S. Vicente de Paulo - Brotas(...)3:000$000 Hospital S. Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras (...)5:000$0000 Hospital de Misericórdia - Itápolis (...)3:000$000 Hospital de Misericórdia de Santo André - São Bernardo(...)10:000$000 Hospital de Caridade S. Vicente de Paulo - Jundiaí(...)6:000$000 Hospital S. Vicentè de Paulo - S. Manuel (...)6:000$000 Hospital Santa Isabel - Jaboticabal (...)10:000$000 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos(...)100:000$000 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Piracicaba(...)10:000$000 Irmandade de Misericórdia (Hospital D. Balbina) - Porto Ferreira(...)5:000$000 Lar dos Desamparados - Baurú (...)16:000$000 Liga Araraquarense Contra a Tuberculose - Araraquara(...)5:000$000 Maternidade de - Guaratinguetá (...)10:000$000 Orfanato Rosa Mística - Tieté(...)6:000$000 Orfanato Santa Verônica - Taubaté (...)10:000$000 Orfanato Santista - Santos (...)15:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Araraquara (...)15:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Avaré (...)3:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Campinas (...)30:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro (...)15:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Descalvado(...)3:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Grama (...)10:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Itararé(...)6:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Itatiba (...)6:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Mococa(...)5:000$000 Santa Casa de Misericórdia S. Vicente de Paulo - Piraracaia(...)6:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Pirajuí(...)2:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Santa Cruz do Rio Pardo(...)5:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Serra Negra(...)6:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Sertãozinho (...)5:000$000 Santa Casa de Misericórdia - S. Simão (...)10:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Silveiras (...)5:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Tatuí (...)12:000$000 Paraná: Asilo S. Vicente de Paulo - Lapa (...)10:000$000 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis(...)5:000$000 Santa Catarina: Hospital Bom Pastor - Araranguá (...)6:000$000 Hospital S. Braz - Porto União (...)20:000$000 Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis (...)18:000$000 Rio Grande do Sul: Asilo do Bom Pastor - Pelotas (...)10:000$000 Asilo de Orfãs S. Benedito - Porto Alegre (...)6:000$000 Asilo de Orfãs S. Benedito - Pelotas (...)10:000$000 Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre(...)10:000$000 Círculo Operário Pelotense - Pelotas(...)6:000$000 Creche S. Francisco de Paula - Pelotas (...)10:000$000 Hospital de Caridade - Quaraí (...)20:000$000 Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira(...) 50:000$000 Hospital S. Vicente de Paulo - Cruz Alta(...)15:000$000 Hospital N. S. Auxiliadora - Rosário (...)6:000$000 Irmandade de Caridade - Alegrete (...)10:000$000 Santa Casa de Caridade - Uruguaiana (...)30:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Santana do Livramento(...)12:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Arroio Grande(...)5:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Pelotas (...)30:000$000 Sociedade do Hospital de Caridade - Santa Rosa(...)6:000$000 Sociedade de S. Vicente de Paulo - Pelotas(...)25:000$000 Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre (...)20:000$000 Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados - Bagé(...)6:000$000 Minas Gerais: lbergue Santo Antônio - S. João del Rei (...)6:000$000 Asilo de Indígenas e Orfãos - Itambacurí (...)20:000$000 Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte (...)6:000$000 Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários - Belo Horizonte(...)50:000$000 Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora(...)10:000$000 Casa de Caridade - Pará de Minas (...)6:000$000 Conferência de S. Vicente de Paulo - Figueira.. (...)2:000$000 Hospital N. S. Aparecida - Divinópolis (...)6:000$000 Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais - Belo Horizonte(...)30:000$000 Instituto de Radium - Belo Horizonte (...)10:000$000 Instituto Eletrotécnico - Itajubá (...)50:000$000 Orfanato N. S. das Dores - Itabira (...)5:000$000 Orfanato N. S. do Carmo - Carmo do Rio Claro(...)8:000$000 Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte (...)12:000$000 Orfanato Santo Antônio - Curvelo (...)10:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte (...)50:000$000 Santa Casa de Misericórdia - Juiz de Fora (...)50:000$000 Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte (...)50:000$000 Goiaz: Orfanato S. José - Goiaz (...)10:000$000 Distrito Federal: Abrigo Teresa de Jesus (...)30:000$000 Casa Luiza de Marillac (...)20:000$000 Cruzada Nacional Contra a Tuberculose (...)50:000$000 Instituto Psico-Pedagógico(...)10:000$000 Instituto de Educação Familiar e Social (...)10.000$000 Liga Brasileira Contra a Tuberculose (Fundação Ataulfo de Paiva)(...)200:000$000 Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra(...) ...20:000$000 Total(...) 1.886:000$000
GETULIO VARGAS. Gustavo Capanema. Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30.12.193 8