“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioBacharel em direito
Título acadêmico conferido à pessoa que concluiu o curso superior de graduação em Direito.
DicionárioDireito dos Criptoativos
à lavagem de dinheiro (PLD-FT) e implicações contratuais e de propriedade relacionadas aos criptoativos.
DicionárioJuízo de direito
Órgão de primeira instância da Justiça Comum Estadual exercido por um juiz de direito (magistrado de carreira).
DicionárioUniversalidade de direito
que se refere a um conjunto de bens e direitos interligados, formando um patrimônio único e indivisível, como uma...
DicionárioDireito de Sequela
Característica dos direitos reais que permite ao titular perseguir a coisa onde quer que ela se encontre e com quem quer...
DicionárioDireito Digital
como proteção de dados, comércio eletrônico, responsabilidade de provedores, crimes cibernéticos, inteligência artificial...
DicionárioDireito de Genebra
Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na proteção das pessoas fora de combate (feridos, doentes, náufragos...
DicionárioEstagiário de direito
Estudante de curso de Direito que realiza estágio em escritórios de advocacia, órgãos públicos (Judiciário, Ministério Público...