“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioDireito financeiro
recursos públicos, incluindo a elaboração e execução do orçamento público, o controle de gastos e a responsabilidade fiscal...
DicionárioDireito de imagem
Direito personalíssimo que protege a imagem de uma pessoa contra a divulgação não autorizada, visando preservar sua honra...
DicionárioDireito notarial
Ramo do direito que estuda as atividades dos tabeliães e notários, responsáveis pela formalização e autenticação de atos...
DicionárioDireito societário
Ramo do direito que trata das normas e princípios relacionados às sociedades empresariais e às relações entre seus sócios...
DicionárioCapacidade de direito
Aptidão de uma pessoa para ser titular de direitos e obrigações.
DicionárioCessão de direitos
Ato de transferir direitos e obrigações de uma pessoa para outra.
DicionárioDireito de Arena
Direito dos atletas profissionais sobre a transmissão ou retransmissão de imagens de eventos esportivos em que participam...
DicionárioDireito de Laje
Direito real sobre unidade imobiliária autônoma constituída em construção existente, permitindo ao titular ter propriedade...