JurisHand AI Logo

dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    (CC, art. 275, in fine), salvo se o credor remi-lo da sua parcela da dívida (CC, art. 278), caso em que os demais devedores...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração