“decreto de 9 de setembro de 2008” em Legislação

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Decreto Não Numerado
de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedras", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja Santa Rosa", situado no Município de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Francisco/Santo Antônio", situado no Município de José de Freitas, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja Santa Mercedes", situado no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Alegre/Fazenda Água Azul", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto
Decreto de 09 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Seringa", situado no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.