“decreto de 8 de agosto de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Institui, na Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho, a Comissão Permanente de Direito Social e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Declara de interesse da União, para fins de estudos para implantação do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, área de terras localizada nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Renova por dez anos a concessão outorgada a Rádio Sociedade de Ceres Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, as áreas de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 08 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à Televisão Chapecó S.A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

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