“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná9.874 de 08/05/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná11.183 de 24/05/2022
Art. 7º - Classifica, por interesse do serviço, a contar de 02 de maio 2022, o Ten.-Cel. QOPM DURVAL TAVARES JUNIOR, RG nº 5.593.126-7, na função de Comandante do 9º BPM/1º CRPM, Paranaguá, PR, função que foi designado a responder no Posto de Maj. QOPM....
Decreto do Distrito Federal39.019 de 02/05/2018
Art. 7º - As alterações promovidas por este Decreto aplicáveis aos representantes não elegíveis dar-se-ão no prazo de até 30 dias, sendo mantidos no atual mandato os representantes indicados pelo governo e pela sociedade civil....
Decreto Estadual do Paraná7.716 de 25/05/2021
Art. 7º - O caput do art. 7º do Decreto nº 7.020, de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar, a partir do dia 10 de março de 2021 até o dia 11 de junho de 2021, com restrição de horário, modalidade de atendimento e/ou regras de ocupação e capacidade:...
Decreto Estadual do Paraná1.451 de 25/05/2015
Art. 7º - Classificar a Tenente Coronel QOPM KARIN DENISE KRASINSKI, RG nº 4.191.243-0, na função de Comandante da APMG/DEP, São José dos Pinhais/PR, deixando, em consequência, a condição de adida ao Estado-Maior da PMPR, Curitiba/PR, a partir de 09 de janeiro de 2015....
Decreto Estadual do Paraná1.310 de 07/05/2015
Art. 7º - O art. 7º do Decreto nº 4.798, de 30 de Maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º. A participação no Subcomitê CGSIM/PR, assim como nos grupos de trabalho, não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público."...
Decreto Estadual do Paraná6.841 de 11/05/1990
Art. 7º - Fica revogada a alínea "d" do inciso VI do art. 42 do Decreto nº 5.012, de 9 de maio de 1989....
Decreto Estadual do Paraná7.691 de 20/05/2021
Art. 7º - Fica retificado o Decreto nº 7607, de 11 de maio de 2021, na parte onde se lê: ELIANE DE OLIVEIRA, RG nº 7.548.070-9, Assistente – Símbolo 1-C, leia-se: ELIANE DE OLIVEIRA GUERRA CORREA, RG nº 7.548.070-9, Assistente – Símbolo 1-C....