“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal30.355 de 12/05/2009
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....
Decreto do Distrito Federal26.802 de 12/05/2006
Art. 7º - Fica remanejado para a Secretaria Executiva do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal22.109 de 08/05/2001
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.997 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.021 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.160 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.938 de 03/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal30.430 de 27/05/2009
Art. 7º - Fica remanejado, para Casa Civil do Distrito Federal, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal....