“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.854 de 09/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal26.823 de 18/05/2006
Art. 7º - As Prestações de Contas dos recursos recebidos pelas Unidades Executoras à conta do PAAE, classificados como subvenções e auxílios, serão encaminhadas à Subsecretaria de Apoio Operacional e deverão conter:...
Decreto do Distrito Federal30.369 de 14/05/2009
Art. 7º - Todas as decisões tomadas pelo Conselho terão caráter sigiloso, não podendo ser divulgadas ou comentadas por qualquer dos seus membros....
Decreto Estadual do Paraná2.026 de 10/05/2000
Art. 7º - A Administração Pública do Estado implantará a linha telefônica denominada "Disque - Ouvidoria da Polícia" de modo a possibilitar maior participação da sociedade paranaense na solução das questões de segurança pública de mútuo interesse, garantindo aos reclamantes absoluto sigilo às informações prestadas, mediante acesso direto, simples e gratuito aos cidadões....
Decreto do Distrito Federal27.918 de 03/05/2007
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná848 de 16/05/2007
Art. 7º - O Secretário de Estado da Administração e da Previdência autorizará, obedecidos os limites de que trata o artigo 1.º, mediante prévia comprovação da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, os processos relativos a:...
Decreto Estadual do Paraná2.201 de 25/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná848 de 21/05/2007
Art. 7º - O Secretário de Estado da Administração e da Previdência autorizará, obedecidos os limites de que trata o artigo 1.º, mediante prévia comprovação da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, os processos relativos a:...