“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal31.439 de 18/03/2010
Art. 7º - O contrato celebrado nos termos deste Decreto extinguir-se-á sem direito a indenizações:...
Decreto Estadual do Paraná5.753 de 28/09/2020
Art. 7º - Ficam nomeados, de acordo como o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Civil: ADRIANO DOS REIS ALVES, RG nº 10.009.773-7, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerada MARIA KOCK, RG nº 10.586.531-7; e YOSHIAKI YAMAGUCHI JÚNIOR, RG nº 6.035.102-3, Assistente – Símbolo 3-C, ficando exonerado CARLOS ALBERTO MARTINS, RG nº 1.839.957-1. MARCELO DE LIMA RG nº 9.920.456, Assistente – Símbolo 6-C, ficando exonerado VITOR DEBASTIANI VALER RG nº 10.818.391-8....
Decreto do Distrito Federal358 de 26/10/1964
Art. 7º - As dotações no orçamento de 1964 atribuídas ao Departamento de Turismo ficam restabelecidas....
Decreto Estadual do Paraná11.972 de 11/12/2018
Art. 7º - Revoga o art. 41 do Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.921, de 23 de janeiro de 2014....
Decreto Estadual do Paraná2.474 de 28/09/2015
Art. 7º - º Nas licitações para contratação de serviços e obras, os órgãos e entidades contratantes poderão estabelecer, nos instrumentos convocatórios, a exigência de subcontratação de beneficiários do tratamento diferenciado, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo das sanções legais, determinando: ...
Decreto do Distrito Federal3.078 de 03/12/1975
Art. 7º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão à conta das dotações orçamentárias do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal33.170 de 31/08/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal43.054 de 03/03/2022
Art. 7º - A inobservância dos protocolos e das medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias previstas neste Decreto, sujeita o infrator, cumulativamente:...