“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal45.651 de 27/03/2024
Art. 7º - Ficam remanejados os seguintes cargos da Unidade Geral de Logística, mantidos os atuais ocupantes, para a Subdiretoria de Gestão Interna, da Diretoria de Administração e Finanças:...
Decreto Estadual do Paraná7.230 de 31/03/2021
Art. 7º - Os incisos I e III do art. 7º do Decreto nº 7.020, de 2021 passam a vigorar com a seguinte redação: I - atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não essenciais: nos municípios com mais de 50 (cinquenta) mil habitantes, das 10 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação, e sábado exclusivamente nas modalidades delivery e drive thru, das 10 horas às 17 horas; (...) III - shopping centers: das 11 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação, e sábado exclusivamente nas modalidades delivery e drive thru, das 11...
Decreto do Distrito Federal39.002 de 24/04/2018
Art. 7º - Todos os afastamentos legais dos titulares de cargo ou função de direção ou chefia e os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria devem ser comunicados, formalmente, às respectivas unidades de gestão de pessoas, que são as responsáveis pelo controle, lançamento, pagamento e registro das substituições....
Decreto do Distrito Federal33.097 de 28/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.118 de 12/08/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal45.741 de 25/04/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto Estadual do Paraná1.432 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.173 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....