“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.066 de 20/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná2.260 de 27/04/1993
Art. 7º - Aos professores regionalistas e sem habilitação fica assegurada a remuneração equivalente ao Professor PA-1, do Quadro Próprio do Magistério....
Decreto Estadual do Paraná833 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná854 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná9.072 de 24/02/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.093 de 14/03/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná9.627 de 15/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.513 de 30/01/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....