“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.021 de 16/04/2015
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.400 de 17/08/2021
Art. 7º - Da Carteira de Identidade Funcional de INSPETOR FISCAL, aposentado, constarão:...
Decreto do Distrito Federal32.462 de 17/11/2010
Art. 7º - Fica criado na estrutura administrativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Núcleo de Elaboração de Termos Diversos, subordinado à Gerência de Contratos....
Decreto do Distrito Federal43.586 de 26/07/2022
Art. 7º - Aos órgãos e entidades de segurança pública, desde que devidamente justificado pelo respectivo dirigente máximo, é facultado contratar diretamente outros serviços de comunicação para atender às suas necessidades específicas....
Decreto do Distrito Federal43.900 de 31/10/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná833 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná854 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.072 de 21/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....