“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal39.758 de 03/04/2019
Art. 7º - É vedado ao militar em curso ou missão especial, no exterior ou em outras unidades federativas, utilizar uniformes de outras corporações, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, ressalvado:...
Decreto Estadual do Paraná7.355 de 13/04/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná851 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.329 de 10/11/2011
Art. 7º - O Plano DF sem Miséria será desenvolvido nos territórios de maior vulnerabilidade social, identificados por meio de pesquisas, informações socioeconômicas do IBGE e outras....
Decreto do Distrito Federal33.058 de 19/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal42.777 de 07/12/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.324 de 29/01/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.595 de 01/11/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....