“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal32.528 de 01/12/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná835 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná303 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná831 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.046 de 08/03/2017
Art. 7º - Ficam mantidas as Gratificações Militares de Segurança Pública - GMSP, instituídas pela Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, da Gerência de Gestão de Pessoal Militar da Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral, constantes do Anexo IV, mantidos seus atuais ocupantes....
Decreto do Distrito Federal33.049 de 18/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.949 de 30/12/1996
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.294 de 18/03/2020
Art. 7º - ...