“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná301 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná302 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná856 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal32.418 de 08/11/2010
Art. 7º - Para fazer face à parte da despesa decorrente deste Decreto será utilizado o saldo remanescente do Decreto nº 31.922, de 16 de julho de 2010....
Decreto Estadual do Paraná832 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal39.765 de 09/04/2019
Art. 7º - O Grupo de Trabalho poderá contar com a colaboração de outros servidores da Administração Pública do Distrito Federal e profissionais de outras instituições no decorrer da realização de suas atividades....
Decreto Estadual do Paraná7.042 de 12/08/2024
Art. 7º - Revoga:...
Decreto do Distrito Federal42.687 de 29/10/2021
Art. 7º - Em face das disposições deste Decreto, as estruturas administrativas da Secretaria Executiva, da Subsecretaria de Educação Básica, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral, da Subsecretaria de Administração Geral e da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais passam a ser a constante no Anexo III....