“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal3.267 de 01/06/1976
Art. 7º - O disposto neste Decreto não se aplica aos veículos do Grupo VS—3 de que trata a alínea "c" do artigo 6° do Decreto n°. 3.047 de 04 de novembro de 1975....
Decreto do Distrito Federal16.044 de 07/11/1994
Art. 7º - A Secretaria de Indústria e Comércio instituirá Comissão Especial, integrada por segmentos do Governo, comunidade e empresários, para acompanhar a implantação do Pólo de Confecções do Distrito Federal....
Decreto Estadual do Paraná5.490 de 16/04/2024
Art. 7º - Transfere, por interesse do serviço, a partir de 12 de março de 2024, o Ten.-Cel. QOPM HERALDO CORREIA DE LIMA, RG nº 5.353.156-3, para a Diretoria de Inteligência da PMPR, Curitiba, PR, designando-o para exercer a função de Diretor interino, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do BPAmb. FV/CPE, São José dos Pinhais, PR....
Decreto do Distrito Federal47.100 de 10/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal3.338 de 30/07/1976
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal12.589 de 10/08/1990
Art. 7º - As Funções em Comissão (FC) remanescentes, identificadas em cada Secretaria, serão mantida s com a mesma denominação e os cargos correspondentes somente poderão ser providos, em caso de vacância, na forma da lei....
Decreto Estadual do Paraná2.734 de 12/11/2015
Art. 7º - º O órgão participante poderá solicitar ao órgão gerenciador a realização de registro de preços específicos ou solicitar a inclusão de novos itens, encaminhando-lhe, conforme o caso, a especificação do objeto, termo de referência ou projeto básico, pesquisa de mercado, estimativa de consumo, local de entrega e o cronograma de contratação. ...
Decreto do Distrito Federal41.392 de 27/10/2020
Art. 7º - Recomenda-se que os visitantes levem recipientes próprios para sua hidratação....